(Revogado pela Resolução 19 de 10/05/2023)
Súmula: Designar o Servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno no Núcleo de Controle Interno.
A Secretaria de Estado do Turismo conforme art. 50 da lei 21.352 de 01 janeiro de 2023, bem como nos parágrafos únicos dos arts. 63 e 64 da mesma Lei; CONSIDERANDO a nomeação da Diretora Geral da Secretaria de Estado do Turismo, Camila Luiza Cunha Bernardo Aragão, através do Decreto 433 de 07 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 5 da Lei 21.352 de 01 de Janeiro de 2023, que traz as competências que cabem ao Diretor-Geral. RESOLVE:
ART. 1 DESIGNAR o Servidor Gabriel Santos Oliveira Rosa, RG nº 43302991 IIRGD-SP, a partir de 01 de fevereiro de 2023, para exercer a função de Agente de Controle Interno no Núcleo de Controle Interno da Secretaria de Estado e do Turismo/SETU. Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.Curitiba, 10 de fevereiro de 2023.
Camila Luiza Cunha Bernardo Aragão DIRETORA GERAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado