(Revogado pela Portaria 12 de 28/02/2025)
Súmula: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, e considerando o disposto no Decreto nº 10.763, de 11 de abril de 2022; RESOLVE
Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Agepar, integrada pelos seguintes servidores:
I - Cleber Gusso Andrade, RG nº 6.522.946-3, Agepar;
II - Daniel Romero Menon, RG nº 1984448, Agepar;
III - Gabriela Camargo Moreira, RG nº13.304.919-3;
III - Designar a servidora JESSICA IDIÂ RODRIGUES, RG 8.308.119-8 para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/Agepar, em substituição à servidora Gabriela Camargo Moreira, ficando alterado o inciso III do Artigo 1º da Portaria nº 37/2023. (Redação dada pela Portaria 112 de 30/11/2023)
IV - Michelle Cristine Pinheiro, RG nº 14.048.219-6, Agepar;
IV - HARYANE APARECIDA MAGNO, RG n.º 12.XXX.832-X; (Redação dada pela Portaria 4 de 15/01/2025)
V - Silmara Silva de Araújo, RG nº 4.273.289-3, Agepar;
V - (Redação dada pela Portaria 42 de 17/04/2024)
V - “V - JULIO CESAR MILARCH WOROSKI, RG nº 4.159.785-2.” (Redação dada pela Portaria 42 de 17/04/2024)
VI - Denise Cristina Mansur, RG nº 1.698.478-7, Deap/Seap;
VII - Gilberto Martins Ayres, RG nº 468.477-0, Deap/Seap.
VII - ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, RG n.º 2.XXX.091-X; (Redação dada pela Portaria 4 de 15/01/2025)
VIII - Rafael de Carvalho Gomes da Silva, RG n.º 12.983.452-8, Agepar, como suplente; e (Incluído pela Portaria 46 de 16/05/2023)
VIII - ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, RG n.º 2.XXX.091-X; (Redação dada pela Portaria 4 de 15/01/2025)
VIII - TAYANE MARTINS FRANÇA, RG n.º 9.XXX.417-X. (Redação dada pela Portaria 4 de 15/01/2025)
IX - Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4, Agepar, como consultor do sistema eProtocolo. (Incluído pela Portaria 46 de 16/05/2023)
Parágrafo único. A Comissão será coordenada pela servidora Michelle Cristine Pinheiro.
Parágrafo único. A Comissão será coordenada pelo servidor Daniel Romero Menon. (Redação dada pela Portaria 47 de 24/05/2023)
Parágrafo único. Parágrafo único. A Comissão será coordenada pelo servidor Cleber Gusso Andrade. (Redação dada pela Portaria 49 de 31/05/2023)
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 59/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.Curitiba, 20 de abril de 2023.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado