Súmula: Retifica o Decreto nº 648, de 1° de março de 2023 e o Decreto n° 1.006, de 22 de março de 2023, da Secretaria de Estado da Cultura – SEEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.305.961-2, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 5° do Decreto nº 648, de 1° de março de 2023, onde se lê:
Art. 2º Retifica o art. 5° do Decreto nº 1.006, de 22 de março de 2023, onde se lê:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de abril de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado