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Portaria AGEPAR 031 - 20 de Março de 2023

Súmula: Altera a Portaria nº 21/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação e dá outras providências.

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020,
 
RESOLVE

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, em auxílio ao Diretor:

I - Marina Beatriz Fantin, RG nº 8.097.755-7;

II - Michelle Cristine Pinheiro, RG 14.048.219-6; (Revogado pela Portaria 58 de 23/06/2023)

III - Rita de Cassia Jacomassi Krueger, RG nº 221.891-7;

Parágrafo único. Os servidores constantes do caput poderão atuar nas Coordenadorias, conforme demanda e orientação do Diretor de Normas e Regulamentação.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR:

I - José Chede, RG nº 1.216.867-5/PR, Chefe da Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR;

II - Kharen Kelm Herbst, RG nº 10.043.242-5, Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR/DNR.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para atuar na Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR:

I - Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves, RG nº 7.769.098-0;

II - Magda Demartini Silva, RG 5.156.023-0.

Art. 4º Designar os seguintes servidores para atuar na Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR/DNR:

I - Caroline Niehues Zardo Pelandré, RG nº 15.176.048-1;

II - Tayane Martins França, RG nº 9.935.417-8.

Art. 5º Revogam-se as Portarias nº 21/2022, nº 6/2023 e nº 22/2023.

PUBLIQUE-SE.

Curitiba, 20 de março de 2023.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado