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Portaria AGEPAR 075 - 07 de Novembro de 2022

Súmula: Designa os Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas da Agepar e revoga a Portaria 55, de 25 de novembro de 2021.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º da Lei Complementar n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Anexo ao Decreto n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar), e


Considerando o contido no Decreto n.º 7304, de 13 de abril de 2021, que regulamenta o Sistema Integrado de Documentos -– eProtocolo na administração pública do Estado do Paraná, em especial em seu art. 6º,


RESOLVE

Art. 1º Designar, como Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas da Agepar, responsáveis pelas atribuições de gestão dos processos e gerenciamento, definindo a distribuição, permissão de acesso e desvinculação de usuários aos processos que tramitem perante cada unidade, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes servidores:

I - Gestores do órgão:

a) Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4/PR, Gestor Titular;

b) Amanda Vanzella Gonçalves, RG n.º 8.858.529-1/PR, Gestora Suplente.

II - Gestores da Diretoria da Presidência:

a) Amanda Vanzella Gonçalves, RG n.º 8.858.529-1/PR, Gestora Titular;

b) João Victor Ruiz Martins, RG n.º 9.051.086-0/PR, Gestor Suplente

b) Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, RG n.º 8.071.937-0/PR, Gestor Suplente;
(Redação dada pela Portaria 20 de 10/02/2023)

III - Gestores da Diretoria Administrativa Financeira:

a) Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4/PR, Gestor Titular;

b) Rafael de Carvalho Gomes da Silva, RG n.º 12.983.452-8/PR, Gestor Suplente.

Alterar o Art. 1º, inciso III, alínea “b” da Portaria n.º 75, de 7 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
b) Luisa Batista de Souza, RG n.º 7.866.377-4/PR, Gestor Suplente; (Redação dada pela Portaria 99 de 27/10/2023)

IV - Gestores da Diretoria de Regulação Econômica:

a) Thiago Petchak Gomes, RG n.º 9.078.915-5/PR, Gestor Titular;

b) Luciano Ricardo Menegazzo, RG n.º 15.870.154-5/PR, Gestor Suplente.

IV - Gestores da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços:

a) Giselle de Andrade Colle, RG n.º 6.105.423-5/PR, Gestora Titular;

b) José Sirte Alves Ribeiro, RG n.º 3.496.621-4/PR, Gestor Suplente.

V - Gestores da Diretoria de Normas e Regulamentação:

a) Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, RG n.º 8.071.937-0/PR, Gestor Titular;

a) Michelle Cristine Pinheiro - RG. 14.048.219-6; Gestor Titular;
(Redação dada pela Portaria 20 de 10/02/2023)

Alterar o Art. 1º, inciso V, alínea “a” da Portaria nº 75, de 7 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
a) Marina Beatriz Fantin, RG n.º 8.097.755-7/PR, Gestor Titular; (Redação dada pela Portaria 99 de 27/10/2023)

b) Kharen Kelm Herbst, RG n.º 10.043.424-5/PR, Gestora Suplente.

VI - Gestor da Unidade de Controle Interno, Compliance e Ouvidoria:
a) Paula Kastrup Carneiro Bond, RG n.º 9.623.936-0/PR, Gestor Titular. (Incluído pela Portaria 99 de 27/10/2023)

Art. 2º Fica revogada a Portaria 55, de 25 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Curitiba, 7 de novembro de 2022

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado