Súmula: Altera o art. 1º da Resolução 24/2022 que designa Diretor para responder pela função de Diretor-Presidente no período de 15/09/2022 a 15/10/2022.
O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 13 do Decreto n.º 6265/2020, e considerando a suspensão das férias do Diretor-Presidente a partir de 3 de outubro de 2022 e o seu retorno às funções em 4 de outubro de 2022, conforme contido no processo de protocolo n.º 19.139.195-0, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o disposto no art. 1º da Resolução 24/2022, de 14 de setembro de 2022, para que passe a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de outubro de 2022.
PUBLIQUE-SE. Curitiba, 4 de outubro de 2022.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado