exibir Ato

Decreto 12320 - 06 de Outubro de 2022

Súmula: Designação de membros para o Comitê Estadual do Transporte Escolar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 17.726, de 23 de outubro de 2013, e a Lei nº 18.602, de 30 de outubro de 2015, e considerando o contido no protocolado sob nº 15.986.308-5,


DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para integrar o Comitê Estadual do Transporte Escolar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Decreto, os seguintes representantes:

I - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED:
Titular: REGINALDO FERRAZ PIRES, RG nº 6.467.514-1;
Suplente: RAFAEL SILVA POSSETE, RG nº 7.255.565-1.

II - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR: Titular: CLAUDIA AKEL, RG nº 5.530.799-7;
Suplente: EDELAINE MATANOVIC, RG nº 13.342.720-1.

III - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística – SEIL:
Titular: MARIA ELIZABETE DAS NEVES BOZZA, RG nº 3.411.041-7;
Suplente: SILVANO FERRARI, RG nº 8.826.770-2.

IV - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA:
Titular: MARILEI DOS SANTOS MOREIRA, RG nº 4.933.578-4;
Suplente: KÁTIA VÂNIA RIBEIRO DE LIMA WAGNER, RG nº 3.490.321-2.

V - Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR:
Titular: EDUARDO SCHUELTER, RG nº 6.494.008-2;
Suplente: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 3.569.911-2.

VI - Associação dos Municípios do Paraná – AMP:
Titular: STEVAN MARCILIO DE OLIVEIRA, RG nº 13.119.349-0;
Suplente: SUELLEN CAROLINA HENRICHS, RG nº 10.186.051-5.

VII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR:
Titular: MARCIA APARECIDA BALDINI, RG nº 5.842.643-1;
Suplente: MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA, RG nº 1.239.290-7.

VIII - Professores da Rede Estadual de Educação:
Titular: ELSON DIAS DE FRANÇA, RG nº 4.889.872-6;
Suplente: DÉBORA DENIZE BIANCATO FRATIN, RG nº 7.649.277-8.

IX - Pais dos estudantes da Rede Estadual de Educação:
Titular: ANA PAULA DE SOUZA JUBATE, RG nº 8.440.566-3;
Suplente: ALESSANDRA NEVES DARGEL LIMA, RG nº 5.762.574-0.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 06 de outubro de 2022, 201° da Independência e 134° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado