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Portaria AGEPAR 032 - 23 de Maio de 2022

Súmula: Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos números 1825/2022, 1826/2022, 1856/2022, e 1992/2022, firmados, respectivamente, com as empresas SPITZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., VLA POZZI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., ITÁ – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – EPP e BOND MÓVEIS EIRELI, licitantes vencedoras do PE nº 1767/2021.

O DIRETOR-RESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ – AGEPAR, no uso das atribuições legais previstas no Art. 29, § 2º e no Anexo II da Lei Complementar Estadual nº 222, de 5 de maio de 2020, e no Art. 24, incisos II e III do Anexo a que se refere o Decreto Estadual nº 6.265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da AGEPAR),
 
RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Paulo Roberto Silveira, RG nº 4735637-7/PR e CPF nº 677.224.239-49, para exercer a função de Gestor, e o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG nº 8.429.236-2/PR e CPF nº 039.019.189-22, para exercer a função de Fiscal dos contratos decorrentes do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 1767/2021, quais sejam, Contrato nº 1825/2022, firmado com a empresa SPITZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.433.387/0001-40, conforme processo administrativo de protocolo nº 18.907.009-8; Contrato nº 1826/2022, firmado com a empresa VLA POZZI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.750.137/0001-00, conforme processo administrativo de protocolo nº 18.906.542-6; Contrato nº 1856/2022, firmado com a empresa ITÁ – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.168.845/0001-90, conforme processo administrativo de protocolo nº 18.906.967-7; e Contrato nº 1992/2022, firmado com a empresa BOND MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.868.089/0001-70, conforme processo administrativo de protocolo nº 18.906.893-0, tudo nos termos da Cláusula Quinta dos respectivos Contratos, e do Decreto Estadual nº 4.993/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba/PR, 23 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado