Súmula: Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR, da Diretoria de Normas e Regulamentação, no período referente a fruição de férias da titular.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso de suas atribuições legais, e considerando: a) o disposto no Art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 222, de 05 de maio de 2020, e no Art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual nº 6265, de 24 de novembro de 2020); e b) o contido no processo de protocolo nº 18.898.708-7; RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, RG nº 8.071.937-0/PR, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR/DNR-AGEPAR, no período de 09/05/2022 a 07/06/2022, referente a fruição de férias da titular, Kharen Kelm Herbst.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba/PR, 04 de maio de 2022. PUBLIQUE-SE.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado