Súmula: Designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 222, de 05 de maio de 2020, e considerando o disposto no Art. 24, incisos II e III do Anexo ao Decreto Estadual nº 6265/2020 – Regulamento da Agepar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o seguinte servidor para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS, em auxílio ao Diretor: I - Pedro Lucchese Piovesan, Auxiliar de Regulação, RG nº 10.581.209-4/PR, Assistente Técnico.
Parágrafo único. O servidor constante do caput poderá atuar nas Coordenadorias, conforme demanda e orientação do Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para responderem pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços: I - Giselle de Andrade Colle, RG nº 6.105.423-5/PR, Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF, em exercício; II - Fabio Izidro, RG nº 4.628.138-1/PR, Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS; e III - José Sirte Alves Ribeiro, RG nº 3.496.621-4/PR, Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações – CFI, em exercício.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para atuarem na Coordenadoria de Fiscalização – CF: I - Emerson Hochsteiner de Vasconcelos Segundo, RG nº 7.130.927-4/PR, Especialista em Regulação; II - Helmuth Germano Venske Neto, RG nº 7.841.834-6/PR, Especialista em Regulação; III - Flávio Rafael Lachowski, RG nº 6.355.868-0, Especialista em Regulação; IV - Maria Marta Vaz Zanoni Rodrigues, RG nº 8.730.087-0, Especialista em Regulação; V - Elisson Caio Pezenti da Silva, RG nº 8.056.636-0/PR, Especialista em Regulação; e VI - Joel Santos Filho, RG nº 1.036.284-9/PR, Assistente.
Art. 4º Designar a seguinte servidora para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS: I - Mariana Ribeiro Facundo de Souza, RG nº 15.401.779-8/PR, Especialista em Regulação.
Art. 5º Designar os seguintes servidores para atuarem na Coordenadoria de Fluxo de Informações – CFI: I - Daniel Pitanga dos Santos, RG nº 9.071.800-2/PR, Especialista em Regulação; II - Ana Cláudia Miroes Nazário, RG nº 11.098.679-3/PR, Assistente; e III - Eduardo do Carmo Andrioli, RG nº 5.987.253-2/PR, Assistente.
Art. 6º Revogam-se as Portarias nº 21/2021, nº 46/2021 e nº 2/2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de maio de 2022.
Curitiba/PR, 02 de maio de 2022.PUBLIQUE-SE.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado