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Decreto 10748 - 7 de Abril de 2022

Súmula: Nomeações para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 18.832.339-1,


DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, de cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
a pedido, EDUARDO HENRIQUE FERRAZ MARTINS, RG nº 9.793.419-3, Assessor Especial – Símbolo DAS-2, a partir de 06 de abril de 2022;
FRANCIELE RIBAS FERREIRA, RG nº 8.497.644-0, Assistente – Símbolo FG-18, a partir de 31 de março de 2022;
HELENA THERESINHA KOVALSKI, RG nº 7.796.818-0, Assistente – Símbolo FG-10, a partir de 06 de abril de 2022;
LUIZA CABEL CORTELETTI, RG nº 9.003.617-3, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, a partir de 06 de abril de 2022;
MELANIE LISBOA TRICHES, RG nº 10.176.407-9, Assessor – Símbolo DAS-5, a partir de 06 de abril de 2022;
NAYARA FERREIRA ALQUIMIM, RG nº 5.717.615-GO, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo DAS-7, a partir de 06 de abril de 2022;
THAYS MASCHIO, RG nº 13.417.438-2, Assistente – Símbolo 2-C, a partir de 06 de abril de 2022;
SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS, RG nº 6.670.623-0, Assessor - Símbolo DAS-4, a partir de 06 de abril de 2022.

Art. 2º Fica exonerado, a pedido, a partir de 06 de abril de 2022, RAFAEL FURTADO MADI, RG nº 9.893.421-9-RJ, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-4, da Casa Civil.

Art. 3º Fica exonerado, a partir de 06 de abril de 2022, JONATHAN DIETER, RG nº 15.550.749-7, da função de gestão pública de Chefe de Divisão – Símbolo FG-5, da Governadoria.

Art. 4º Fica exonerado, a partir de 06 de abril de 2022, VICTOR JOSÉ JARDIM, RG nº 9.694.003-3, do cargo, em comissão, de Técnico de Projetos – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência para a Casa Civil, um cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5.

Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 6º Ficam transferidos para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, até 31 de dezembro de 2022, o seguinte cargo em comissão e função de gestão pública:

I - da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes:
1 (um) cago em comissão de Técnico de Projetos - Símbolo DAS-5, alterando a denonimação para Assessor.

II - da Governadoria:
1 (uma) função de gestão pública de Chefe de Divisão - Símbolo FG-5, alterando a denonimação para Assessor.

Parágrafo único. As transferências contidas neste artigo deverão retornar automaticamente aos órgãos de origem após o prazo estabelecido.

Art. 7º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
FRANCIELE RIBAS FERREIRA, RG nº 8.497.644-0, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo FG-8, a partir de 1º de abril de 2022;
LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, RG nº 5.827.496-8, Assistente – Símbolo 2-C, a partir de 07 de abril de 2022;
LUIZA CABEL CORTELETTI, RG nº 9.003.617-3, Assessor Especial – Símbolo DAS-2, alterando a denominação do cargo para Chefe de Gabinete, a partir de 07 de abril de 2022;
MELANIE LISBOA TRICHES, RG nº 10.176.407-9, Assessor – Símbolo DAS-4, a partir de 07 de abril de 2022;
MARCO ANTÔNIO PEREIRA GONÇALVES, RG nº 13.475.941-0, Assistente – Símbolo FG-18, a partir de 07 de abril de 2022;
THAYS MASCHIO, RG nº 13.417.438-2, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo DAS-7, a partir de 07 de abril de 2022;
SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS, RG nº 6.670.623-0, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, a partir de 07 de abril de 2022;
VICTOR JOSÉ JARDIM, RG nº 9.694.003-3, Assessor – Símbolo DAS-2, a partir de 07 de abril de 2022;
NAYARA FERREIRA ALQUIMIM, RG nº 5.717.615-GO, Assessor – Símbolo DAS-5, a partir de 07 de abril de 2022;
HELENA THERESINHA KOVALSKI, RG nº 7.796.818-0, Assessor – Símbolo FG-5, a partir de 07 de abril de 2022;
JONATHAN DIETER, RG nº 15.550.749-7, Assessor Técnico – Símbolo FG-3, a partir de 07 de abril de 2022;

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 07 de abril de 2022, 201° da Independência e 134° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado