Súmula: Revogar a Portaria nº 342, de 5 de novembro de 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso VIII, do anexo a que se refere o Decreto n° 4.377, de 24 de abril de 2012, e o inciso IV, do artigo 3°, da Lei n° 17.026, de 20 de dezembro de 2.011, e considerando a edição da Portaria SDA/MAPA nº 306/2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, e considerando os fatos e fundamentos elencados no Protocolado nº 18.623.313-1, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 342, de 5 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publique-se
Manoel Luiz de Azevedo Diretor Presidente da Adapar em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado