Súmula: Torna sem efeito o Decreto nº 10.223, de 07 de fevereiro de 2022, e efetiva nomeações e exonerações de cargos em comissão da SECC e CCTG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 18.520.568-1,DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 10.223, de 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com inciso III, do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura:NICOLAS GERMANO TEIXEIRA RUSCHEL, RG nº 7.982.996-0, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerada, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2022, KAUANNA BATISTA FERREIRA TOPPA, RG nº 9.938.790-4; eMARCELO MIGUEL CONRADO, RG n.º 6.479.778-6, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerada ANGELA LINS DONHA, RG nº 7.602.870-2.
Art. 3º Fica nomeada, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANGELA LINS DONHA, RG nº 7.602.870-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Direção – Símbolo DAS-5, do Centro Cultural Teatro Guaíra – CCTG, ficando exonerada NICOLE BARÃO RAFFS DE MEDEIROS, RG nº 5.425.636-1.
Art. 4º Fica exonerada CARLA REGINA BORTOLAZ DE FIGUEIREDO, RG nº 7.615.749-9, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5 da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de fevereiro de 2022, 201° da Independência e 134° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado