(Revogado pela Portaria 20 de 06/05/2021)
Súmula: Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, os seguintes servidores: Nome RG Nº Cargo/Função Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider 678.637-5 Advogada do Poder Executivo - Chefe de Coordenadoria Jurídica Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva 8.071.937-0 Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, em exercício
Art. 2º. Designar para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, os seguintes servidores: Nome RG Nº Cargo/Função Caroline Niehues Zardo Pelandré 15.176.048-1 Especialista em Regulação Marina Beatriz Fantin 8.097.755-7 Especialista em Regulação Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva 8.071.937-0 Especialista em Regulação - Assistente Técnico Cláudio Guimarães Amaral 3.514.741-7 Assessor Técnico
Parágrafo único. Os servidores constantes no caput poderão atuar na Coordenadoria Jurídica - CJ e na Coordenadoria de Normatização Regulatória - CNR, conforme demanda do Diretor de Normas e Regulamentação e das Chefias de Coordenadoria.
Art. 3º. A servidora Amanda Vanzella Gonçalves, RG nº 8.858.529-1, poderá desempenhar atividades de assessoria ao Diretor de Normas e Regulamentação, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria nº 4/2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.Curitiba, 26 de março de 2021.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado