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Portaria AGEPAR 013 - 26 de Março de 2021


Publicado no Diário Oficial nº. 10904 de 30 de Março de 2021

(Revogado pela Portaria 20 de 06/05/2021)

Súmula: Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, os seguintes servidores:

Nome RG Nº Cargo/Função
Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider 678.637-5 Advogada do Poder Executivo - Chefe de Coordenadoria Jurídica
Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva 8.071.937-0 Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, em exercício

        

Art. 2º. Designar para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, os seguintes servidores:

Nome RG Nº Cargo/Função
Caroline Niehues Zardo Pelandré 15.176.048-1 Especialista em Regulação
Marina Beatriz Fantin 8.097.755-7 Especialista em Regulação
Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva 8.071.937-0 Especialista em Regulação - Assistente Técnico
Cláudio Guimarães Amaral 3.514.741-7 Assessor Técnico

Parágrafo único. Os servidores constantes no caput poderão atuar na Coordenadoria Jurídica - CJ e na Coordenadoria de Normatização Regulatória - CNR, conforme demanda do Diretor de Normas e Regulamentação e das Chefias de Coordenadoria.

Art. 3º. A servidora Amanda Vanzella Gonçalves, RG nº 8.858.529-1, poderá desempenhar atividades de assessoria ao Diretor de Normas e Regulamentação, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria nº 4/2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

Curitiba, 26 de março de 2021.

 

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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