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Portaria AGEPAR 037 - 10 de Agosto de 2021

(Revogado pela Portaria 25 de 14/02/2023)

(Revogado pela Portaria 25 de 14/02/2023)

Súmula: Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso das atribuições legais previstas no Art. 29, § 2º e no Anexo II da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, e no Art. 24, incisos II e III do Anexo a que se refere o Decreto nº 6.265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da AGEPAR),

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor Jean Luiz dos Santos Pschera, RG 9.341.942-1 e CPF 081.229.439-42, para exercer a função de Gestor, a servidora Suelen dos Santos, RG nº 9.258.356-2 e CPF nº 058.691.739-06, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e o servidor Pedro Lucchese Piovesan, RG 10.581.209-4 e CPF 063.572.309-36 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, CNPJ 14.983.004/0001-41, constante no Protocolo nº 15.353.331-8, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE

Curitiba/PR, 10 de agosto de 2021.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado