Pesquisa Rápida voltar

exibir Ato

Página para impressão Página para impressão Alterado   Compilado   Original  

Resolução AGEPAR 020 - 04 de Maio de 2021


Publicado no Diário Oficial nº. 10934 de 13 de Maio de 2021

Súmula: Aprova o Parecer nº 1/2021-DNR/AGEPAR

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 222/2020, bem como no Decreto Estadual nº 6.265/2020 – Regulamento da Agepar, e

Considerando o contido no processo digital de protocolo nº 17.506.971-2; e

Considerando a deliberação do Conselho Diretor/Agepar, conforme a ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 015/2021, de 04 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar o PARECER nº 1/2021-DNR/AGEPAR, da Diretoria de Normas e Regulamentação, na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

 

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

ANEXOS:
ArquivoObservações
 
topo
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná