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Resolução AGEPAR 018 - 04 de Maio de 2021

Súmula: Atualiza o Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar  Estadual nº 222/2020, bem como no Decreto Estadual nº 6.265/2020 Regulamento da Agepar, e

Considerando o contido no processo digital de protocolo nº 17.359.672-3;

Considerando a Resolução nº 007/2021-AGEPAR, que aprovou o Plano de Ações de Fiscalização e  medição da Qualidade de Serviços 2021 da Agepar; e

Considerando a deliberação do Conselho Diretor/Agepar, conforme a ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 015/2021, de 04 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar o Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021 da Agepar, na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Curitiba/PR, 04 de maio de 2021.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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