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Portaria AGEPAR 029 - 09 de Julho de 2021

(vide Portaria 31 de 08/07/2021)

(Revogado pela Portaria 16 de 29/03/2022)

Súmula: Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar e das assessorias que se reportam ao Diretor-Presidente.

O DIRETOR-PRESIDENTE da AGEPAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 222, de 05 de maio de 2020,
 
RESOLVE:

Art. 1º. Designar para atuar no Gabinete do Diretor-Presidente - GAB os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Marcos Teodoro Scheremeta	3.114.585-6/PR	Chefe de Gabinete
José Chede	1.216.867-5/PR	Advogado do Poder Executivo e Assessor Técnico
Marcia Braun	1.315.591-7/PR	Assessor Técnico
Amanda Vanzella Gonçalves	8.858.529-1/PR	Assessora
Rafael de Carvalho Gomes da Silva	12.983.452-8/PR	Assistente
Celso Diniz Maia	6.145.596-5/PR	Assistente

§ 1º. Caberá ao Chefe de Gabinete, Marcos Teodoro Scheremeta, com o auxílio da servidora Amanda Vanzella Gonçalves e do servidor Rafael de Carvalho Gomes da Silva, desempenhar as seguintes atividades:

I - auxiliar o Conselho Diretor, especialmente para:

a) sortear e distribuir os processos para relato, após despacho do Diretor-Presidente;

b) solicitar aos Diretores a indicação de processos para pauta, observando-se os prazos legais e regimentais;

c) solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a configuração para realizar as reuniões virtuais;

d) realizar a convocação das reuniões e solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a sua publicação na página da Agepar na internet, observando-se os prazos legais e regimentais;

e) acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

f) lavrar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;

g) encaminhar as atas assinadas para publicação na página da Agepar na internet;

h) elaborar as Resoluções em razão de deliberações do Conselho Diretor;

i)  realizar as diligências administrativas decorrentes das deliberações do Conselho Diretor;

II - prestar suporte às reuniões do Conselho Consultivo, especialmente para:

a) solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a configuração para realizar as reuniões virtuais;

b) realizar a convocação das reuniões e solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a sua publicação na página da Agepar na internet, observando-se os prazos legais e regimentais;

c) acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

d) lavrar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;

e) encaminhar as atas assinadas para publicação na página da Agepar na internet;

III - distribuir os protocolos encaminhados ao Gabinete do Diretor-Presidente;

IV - analisar e realizar os encaminhamentos necessários aos protocolos de competência do Diretor-Presidente, à exceção daqueles previstas no § 2º;

V - acompanhar, em paralelo, o e-mail institucional da Agepar;

VI - encaminhar, sempre que necessário, os documentos para publicação na página da Agepar na internet e no Portal Legislação;

VII - encaminhar, sempre que necessário, os documentos para a Diretoria de Administrativa Financeira - DAF para publicação no Diário Oficial Executivo – DIOE;

VIII - executar funções correlatas.

§ 2º. Caberá ao servidor João Victor Ruiz Martins, sem prejuízo das competências próprias da Unidade de Controle Interno, Compliance e Ouvidoria – UCCO/AGEPAR e da Diretoria Administrativa Financeira - DAF, desempenhar as seguintes atividades, em assessoria ao Diretor-Presidente:

I - analisar e realizar os encaminhamentos necessários às demandas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, junto ao Portal e-Contas e ao Canal de Comunicação;

II - analisar e realizar os encaminhamentos necessários às demandas provenientes do Ministério Público do Estado do Paraná.

§ 3º. Caberá ao Advogado do Poder Executivo José Chede desempenhar as seguintes atividades:

I - assessorar, diretamente, as demandas do Diretor-Presidente;

II - auxiliar o Diretor-Presidente nas demandas junto ao Sistema Integrado de Finanças Públicas - SIAFI;

III - substituir a Advogada do Poder Executivo Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider, RG nº 678.637-5, em suas ausências e impedimentos na Chefia da Coordenadoria Jurídica - CJ/DNR; (Revogado pela Portaria 1 de 05/01/2022)

IV - aprovar, junto ao Sistema Central de Viagens, as viagens dos Diretores e integrantes do Gabinete da Agepar.

§ 4º. Caberá à servidora Marcia Braun, com o auxílio do servidor Celso Diniz Maia, desempenhar as seguintes atividades:

I - solicitar e acompanhar a agenda de reuniões dos Diretores, isolada ou conjuntamente, mediante utilização da ferramenta Gestão Integrada de Relacionamento - GIR;

II - acompanhar os agendamentos pra utilização da sala de reunião por meio da ferramenta Gestão Integrada de Relacionamento - GIR;

III - solicitar a configuração para realizar a reunião virtual ou providenciar a reserva de espaço para reunião presencial, à exceção daquelas previstas nas alíneas “c” e “d”, do inc. I, e nas alíneas “a” e “b”, do inc. II, ambos deste artigo;

IV - providenciar o suporte técnico e material necessário para a realização das reuniões dos Diretores;

V - informar, diariamente, a agenda de reuniões dos Diretor, isolada ou conjuntamente;

VI - atender demandas diretas do Diretor-Presidente;

VII - acompanhar e-mail do Gabinete do Diretor-Presidente e o e-mail institucional da Agepar;

VIII - executar funções correlatas.

Art. 2º. Designar para atuar na Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATII os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Gilberto Partos Luca Lopes Junior	6.272.924-4	Especialista em Regulação
Francisco João Anacleto Junior	4.353.734-2	Assessor Técnico

Art. 3º. Designar para atuar na Assessoria de Comunicação Social - ACS os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Carlos Eduardo Winnikes Da Silva	6.128.293-9	Assessor
Wellington Rodrigo Morosini dos Santos	6.198.766-5	Assessor

Art. 4º. Designar para organizar e promover as Audiências e Consultas Públicas da Agepar, os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Marcos Teodoro Scheremeta	3.114.585-6/PR	Chefe de Gabinete
Carlos Eduardo Winnikes Da Silva	6.128.293-9	Assessor
Francisco João Anacleto Junior	4.353.734-2	Assessor Técnico

Parágrafo único. Caberá ao servidor Marcos Teodoro Scheremeta coordenar a execução das atividades a que se refere o caput, podendo, para tanto, solicitar apoio e auxílio dos servidores lotados no Gabinete, na ATII e na ACS.

Art. 5º. Revoga-se a Portaria nº 4/2021.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado