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Portaria AGEPAR 030 - 08 de Julho de 2021

(Revogado pela Portaria 25 de 14/02/2023)

Súmula: Designa servidores para atuar como Gestor, Agente Substituto do Gestor e Fiscal do contrato nº 1320/2021 - Imobiliária Confronto LTDA.

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no  uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 29, § 2º, e no Anexo II, da Lei  Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, e no artigo 24, incisos II e III do Anexo a que se refere o Decreto nº 6.265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar),
 
RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG nº 3.064.347-0 e CPF 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, a servidora Joice Camila dos S. Pagliarini Ribeiro, RG nº 9.307.804-7 e CPF 067.933.439-47, para exercer a função de Agente Substituta do Gestor, e o servidor Jean Luiz dos  Santos Pschera, RG nº 9.341.942-1 e CPF 081.229.439-42, para exercer a função de Fiscal, do  Contrato nº 1320/2021 firmado com a IMOBILIÁRIA CONFRONTO LTDA., CNPJ sob o nº 00.334.281/0001-19, nos termos da Cláusula 11.1 do referido contrato, constante no Protocolo nº 17.141.708-2, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE

Curitiba/PR, 08 de julho de 2021.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado