Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Novo Esporte Litoral Paranaense, com sede no Município de Apucarana
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Novo Esporte Litoral Paranaense, com sede no Município de Paranaguá. (Redação dada pela Lei 20815 de 22/11/2021)
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Novo Esporte Litoral Paranaense - NELP, com sede no Município de Apucarana
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Novo Esporte Litoral Paranaense - NELP, com sede no Município de Paranaguá. (Redação dada pela Lei 20815 de 22/11/2021)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 8 de junho de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Arilson Chiorato Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado