Súmula: Nomeia, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente Geral de Parcerias – Símbolo SP-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 6º, inciso IV do art. 8º, art. 12 e Anexo V da Lei nº 19.848, de 03 de maio de 2019, bem como o contido no Decreto nº 4.290, de 18 de março de 2020 e no protocolado nº 17.307.757-2, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o §1º, do art. 12 da Lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE, RG nº 6.451.070-3, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente Geral de Parcerias – Símbolo SP-1, ficando exonerado PEDRO PAULO GUERREIRO CARNEIRO, RG n° 6.239.785-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de fevereiro de 2021, 200° da Independência e 133° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
MARCIO NUNES Secretário de Estado do Turismo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado