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Decreto 6728 - 27 de Janeiro de 2021


Publicado no Diário Oficial nº. 10860 de 27 de Janeiro de 2021

(Revogado pelo Decreto 6139 de 11/06/2024)

Súmula: Acresce o inciso XLIII, ao parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.755.770-8,

DECRETA:

Art. 1º Acresce o inciso XLIII, ao parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020, com a seguinte redação:

XLIII – Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de janeiro de 2021, 200° da Independência e 133° da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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