Súmula: Retifica o art. 2º do Decreto nº 6.332, de 04 de dezembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado n° 17.155.008-4, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 2º do Decreto nº 6.332, de 04 de dezembro de 2020, na parte onde se lê: “Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-5”, leia-se “Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-2”.
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto n.º 6.332, de 04 de dezembro de 2020, na parte que nomeou ELIEZER OKLAIVEN PAIN, RG n.º12.726.779-0, no cargo de Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial, símbolo – DAS-6, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de dezembro de 2020, 199° da Independência e 132° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
VALDEMAR BERNARDO JORGE Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral - COLIT
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado