Súmula: Revogar a Resolução SEMA nº 008/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO em Exercício, LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES, designado interinamente pela Resolução SEDEST Nº 44/2019, de 17 de junho de 2019, nomeado Diretor Geral pelo Decreto Estadual nº 1440, de 23 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 19.848, de 3 de maio de 2019; Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992 e alterações posteriores; Considerando o acatamento da Recomendação Administrativa nº 03/2019. RESOLVE:
1º Revogar a Resolução SEMA nº 008/2019.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 1º de julho de 2019.
MARCIO NUNES Secretário de Estado do Turismo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado