Súmula: Nomeia OLAVO VIANEI FRANCISCHETT NUNES, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução n. 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto n.1791, de 22 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1.º Fica nomeado, nos termos do art. 3.º do Decreto nº 1791, de 22 de junho de 2011, OLAVO VIANEI FRANCISCHETT NUNES, RG nº 4.291.043-0, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR, na qualidade de Conselheiro Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado – BPRV, em substituição a ERICH WAGNER OSTERNACK, RG nº 4.446.951-0, a partir de 25 de outubro de 2019.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de outubro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado