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Decreto 3087 - 15 de Outubro de 2019

Súmula: Retifica o Decreto nº 2.669, de 09 de setembro de 2019, na parte onde se lê: “CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos de nº 36445-35.2019.8.16.0000, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, conforme consubstanciada no protocolo nº 15.962.701-2,




DECRETA:

Art. 1.º Fica retificado o Decreto nº 2.669, de 09 de setembro de 2019, na parte onde se lê: “CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM, RG nº 255409461/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar - Especialista, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.”, leia-se: “CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM, RG nº 255409461/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar - Especialista, Regime de Trabalho de 20 horas semanais”.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de outubro de 2019, 198° da Independência e 131° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

Reinhold Stephanes
Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado