Súmula: Retifica o Decreto nº 5891, de 9 de janeiro de 2017, na parte que promoveu RONALDO SERGIO DA SILVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão e orientação do Ofício nº 050/2019/PGE, autos do processo nº 0007231-33.2015.8.16.0131, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco – PR, consubstanciado no protocolado nº 15.838.019-6, DECRETA:
Art. 1.º Fica retificado o Decreto nº 5891, de 9 de janeiro de 2017, na parte que promoveu RONALDO SERGIO DA SILVEIRA, RG nº 529.946-2, Perito Oficial – Médico Legista, da 2ª para a 1ª classe, para que conste a partir de 03 de agosto de 2010.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de julho de 2019, 198° da Independência e 131° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado