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Decreto 11843 - 27 de Novembro de 2018

Súmula: Retificada a área declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 7.257, de 04 de fevereiro de 2013, alterando-se o memorial descritivo para implantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão - LDAT 138 kV Fazenda Rio Grande — Tafisa.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo sob nº 15.341.974-4,




DECRETA:

Art. 1.º Fica retificada a área declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 7.257, de 04 de fevereiro de 2013, alterando-se o memorial descritivo para implantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão - LDAT 138 kV Fazenda Rio Grande — Tafisa, nos termos deste Decreto.

Art. 2.º Retifica-se a poligonal que serve de eixo da LDAT 138 kV Fazenda Rio Grande — Tafisa (CAR 624040), Memorial descritivo da poligonal que serve de eixo da LDAT 138kV Fazenda Rio Grande — Tafisa, CAR 62404, Datum Horizontal SAD69, MC – 51.

Art. 3.º A LDAT será construída em estruturas de concreto armado, e o traçado, no perímetro urbano, passará pelo passeio das seguintes vias: Av. Paraná, Av. Nossa Senhora Aparecida, Rua Santo Agostinho, Av. São Cristóvão, Av. Rio Amazonas, Rua Pernambuco, Rua Itajaí, Rua Alagoas, Rua Maringá, Rua Rio de Janeiro, Rua Natal e ruas projetadas até o MV-103, a partir do qual se inicia a área rural, em que serão construídas estruturas metálicas, passando pelos municípios de Fazenda Rio Grande, Araucária, Mandirituba, Contenda, Agudos do Sul e Piên.

DESCRIÇÃO DO TRAÇADO

Art. 4.º A poligonal do traçado tem início no marco 0PP=PF FRG com coordenadas planas, E=669091,93 e N=7162461,14, situado na Subestação Fazenda Rio Grande da Copel, município de Fazenda Rio Grande. Parte com o azimute 88°50'34" por 17,82 m até o marco MV01, situado no passeio da Avenida Paraná. Deste, deflete à direita e avança com o azimute de 176°51'15" à distância de 73,62 m até o marco MV02, situado no passeio da Avenida Paraná. Continua com o azimute de 175°37'32" por 81,68 m até o marco MV03, situado no passeio da Avenida Paraná. Prossegue com o azimute de 176°31'56" por 71,42 m até o marco MV04, situado no passeio da Avenida Paraná. Segue com o azimute de 174°49'06" por 81,16 m até o marco MV05, situado no passeio da Avenida Paraná. Deste, avança com o azimute de 174°51'49" por 69,59 m até o marco MV06, situado no passeio da Avenida Paraná. Continua com o azimute de 177°23'31" por 67,25 m até o marco MV07, situado no passeio da Avenida Paraná. Do marco MV07, prossegue com o azimute de 179°43'28" por 76,93 m até o marco MV08, situado no passeio da Avenida Paraná. Segue com o azimute de 360°00'00" por 61,53 m até o marco MV09, situado no passeio da Avenida Paraná. Avança com o azimute de 179°44'56" por 66,18 m até o marco MV10, situado no passeio da Avenida Paraná. Segue com azimute de 179°49'55" por 64,82 m até o marco MV11, situado no passeio da Avenida Paraná. Continua com o azimute de 180°13'58" por 49,20 m até o marco MV12, situado no passeio da Avenida Paraná com o passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Do marco MV12, deflete à direita e prossegue com o azimute de 263°13'20" por 26,61 m até o marco MV13, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Segue com o azimute de 263°03'37" por 62,16 m até o marco MV14, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Avança com o azimute de 261°13'40" por 73,31 m até o marco MV15, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Continua com o azimute de 262°36'54" por 76,79 m até o marco MV16, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Prossegue com o azimute de 255°06'06" por 73,51 m até o marco MV17, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Segue com o azimute de 254°08'41" por 75,03 m até o marco MV18, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Daí, avança com azimute de 252°22'38" por 74,29 m até o marco MV19, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Continua com o azimute de 268°38'29" por 60,32 m até o marco MV20, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Prossegue com o azimute de 269°12'45" por 84,39 m até o marco MV21, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Deste segue com o azimute de 269°30'32" por 80,50 m até o marco MV22, situado no passeio da Avenida Nossa Senhora Aparecida com o passeio da Rua Santo Agostinho. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 239°29'01" por 64,12 m até o marco MV23, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Continua com o azimute de 239°45'28" por 69,04 m até o marco MV24, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Prossegue com o azimute de 239°45'08" por 76,17 m até o marco MV25, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Segue com o azimute de 239°43'44" por 64,55 m até o marco MV26, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Avança com o azimute de 239°59'44" por 66,27 m até o marco MV27, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Continua com o azimute de 239°32'41" por 73,43 m até o marco MV28, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Prossegue com o azimute de 239°58'34" por 60,86 m até o marco MV29, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Segue com o azimute de 240°03'12" por 76,12 m até o marco MV30, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Avança com o azimute de 240°13'18" por 66,06 m até o marco MV31, situado no passeio da Rua Santo Agostinho. Continua com o azimute de 239°22'51" por 76,45 m até o marco MV32, situado no passeio da Rua Santo Agostinho com o passeio da Rua São Cristóvão. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 158°41'31" por 205,75 m até o marco MV33, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Segue com o azimute de 146°56'27" por 73,79 m até o marco MV34, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Avança com o azimute de 160°28'45" por 287,18 m até o marco MV35, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Continua com o azimute de 161°10'39" por 52,35 m até o marco MV36, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Prossegue com o azimute de 165°26'11" por 88,01 m até o marco MV37, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Segue com o azimute de 117°26'46" por 51,77 m até o marco MV38, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Avança com o azimute de 118°17'57" por 76,59 m até o marco MV39, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Continua com o azimute de 118°26'58" por 62,39 m até o marco MV40, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Prossegue com o azimute de 118°16'54" por 54,64 m até o marco MV41, situado no passeio da Rua São Cristóvão. Segue com o azimute de 118°08'52" por 59,90 m até o marco MV42, situado no passeio da Rua São Cristóvão com o passeio da Avenida Rio Amazonas. Deflete à direita e avança com o azimute de 208°09'19" por 142,63 m até o marco MV43, situado no passeio da Avenida Rio Amazonas. Continua com o azimute de 208°04'45" por 76,50 m até o marco MV44, situado no passeio da Avenida Rio Amazonas. Prossegue com o azimute de 208°01'33" por 65,61 m até o marco MV45, situado no passeio da Avenida Rio Amazonas. Segue com o azimute de 208°01'12" por 69,22 m até o marco MV46, situado no passeio da Avenida Rio Amazonas. Avança com o azimute de 211°48'21" por 40,15 m até o marco MV47, situado no passeio da Avenida Rio Amazonas com o passeio da Rua Pernambuco. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 102°13'36" por 39,10 m até o marco MV48, situado no passeio da Rua Pernambuco. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 118°14'17" por 69,39 m até o marco MV49, situado no passeio da Rua Pernambuco. Segue com o azimute de 117°56'46" por 62,71 m até o marco MV50, situado no passeio da Rua Pernambuco. Avança com o azimute de 117°55'29" por 60,49 m até o marco MV51, situado no passeio da Rua Pernambuco. Continua com o azimute de 118°43'46" por 64,18 m até o marco MV52, situado no passeio da Rua Pernambuco. Prossegue com o azimute de 120°12'56" por 64,62 m até o marco MV53, situado no passeio da Rua Pernambuco. Segue com o azimute de 134°20'06" por 68,24 m até o marco MV54, situado no passeio da Rua Pernambuco. Avança com o azimute de 125°26'11" por 25,66 m até o marco MV55, situado no passeio da Rua Pernambuco. Continua com o azimute de 110°55'32" por 51,52 m até o marco MV56, situado no passeio da Rua Pernambuco. Prossegue com o azimute de 110°27'38" por 61,10 m até o marco MV57, situado no passeio da Rua Pernambuco. Segue com o azimute de 109°53'24" por 60,02 m até o marco MV58, situado no passeio da Rua Pernambuco. Avança com o azimute de 109°08'56" por 70,82 m até o marco MV59, situado no passeio da Rua Pernambuco. Continua com o azimute de 109°20'22" por 84,73 m até o marco MV60, situado no passeio da Rua Pernambuco. Prossegue com o azimute de 133°58'05" por 33,37 m até o marco MV61, situado no passeio da Rua Santo Agostinho com o passeio da Rua Itajaí. Deflete à direita e segue com o azimute de 199°31'30" por 75,97 m até o marco MV62, situado no passeio da Rua Itajaí. Avança com o azimute de 200°03'56" por 70,68 m até o marco MV63, situado no passeio da Rua Itajaí. Continua com o azimute de 200°26'45" por 71,28 m até o marco MV64, situado no passeio da Rua Itajaí. Prossegue com o azimute de 199°08'01" por 71,85 m até o marco MV65, situado no passeio da Rua Itajaí. Segue com o azimute de 199°39'20" por 62,05 m até o marco MV66, situado no passeio da Rua Itajaí. Avança com o azimute de 201°33'58" por 53,79 m até o marco MV67, situado no passeio da Rua Itajaí com o passeio da Rua Alagoas. Deflete à direita e continua com o azimute de 290°16'28" por 47,38 m até o marco MV68, situado no passeio da Rua Alagoas. Prossegue com o azimute de 289°49'41" por 74,53 m até o marco MV69, situado no passeio da Rua Alagoas. Segue com o azimute de 290°53'51" por 50,86 m até o marco MV70, situado no passeio da Rua Alagoas com o passeio da Rua Maringá. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 200°12'34" por 66,58 m até o marco MV71, situado no passeio da Rua Maringá. Continua com o azimute de 200°12'33" por 76,39 m até o marco MV72, situado no passeio da Rua Maringá. Prossegue com o azimute de 200°12'03" por 75,12 m até o marco MV73, situado no passeio da Rua Maringá com o passeio da Rua Rio de Janeiro. Segue com o azimute de 291°47'30" por 66,48 m até o marco MV74, situado no passeio da Rua Rio de Janeiro. Avança com o azimute de 290°40'45" por 60,97 m até o marco MV75, situado no passeio da Rua Rio de Janeiro. Continua com o azimute de 290°41'21" por 63,43 m até o marco MV76, situado no passeio da Rua Rio de Janeiro. Prossegue com o azimute de 291°00'12" por 78,12 m até o marco MV77, situado no passeio da Rua Rio de Janeiro com o passeio da Avenida Paraná. Deflete à esquerda e segue com o azimute de 192°04'44" por 70,15 m até o marco MV78, situado no passeio da Avenida Paraná. Avança com o azimute de 191°38'24" por 59,92 m até o marco MV79, situado no passeio da Avenida Paraná. Continua com o azimute de 192°17'56" por 114,08 m até o marco MV80, situado no passeio da Avenida Paraná. Prossegue com o azimute de 182°25'15" por 68,18 m até o marco MV81, situado no passeio da Avenida Paraná. Segue com o azimute de 195°19'45" por 65,78 m até o marco MV82, situado no passeio da Avenida Paraná. Avança com o azimute de 195°19'35" por 64,96 m até o marco MV83, situado no passeio da Avenida Paraná. Continua com o azimute de 197°56'49" por 71,66 m até o marco MV84, situado no passeio da Avenida Paraná com o passeio da Avenida Mato Grosso. Prossegue com o azimute de 191°28'35" por 79,66 m até o marco MV85, situado no passeio da Rua Natal. Deste com o azimute de 191°37'25" por 79,86 m até o marco MV86, situado no passeio da Rua Natal. Segue com o azimute de 205°48'08" por 473,55 m até o marco MV87, situado no passeio da Rua Natal. Prossegue com o azimute de 205°38'21" por 78,88 m até o marco MV88, situado no passeio da Rua Natal. Deste com o azimute de 195°37'09" por 40,30 m até o marco MV89, situado no passeio da Rua Natal. Segue com o azimute de 178°17'44" por 54,80 m até o marco MV90, situado no passeio da Rua Natal. Prossegue com o azimute de 169°47'57" por 86,11 m até o marco MV91, situado no passeio da Rua Natal. Deste com o azimute de 172°14'13" por 63,15 m até o marco MV92, situado no passeio da Rua Natal. Prossegue com o azimute de 172°17'09" por 51,03 m até o marco MV93, situado no passeio da Rua Natal. Prossegue com o azimute de 171°36'37" por 51,20 m até o marco MV94, situado no passeio da Rua Natal. Prossegue com azimute de 172°45'18" por 49,72 m até o marco MV95, localizado em terreno de capoeira baixa margeando mata ciliar. Deflete à esquerda e segue com o azimute de 172°16'05" por 68,38 m até o marco MV96, situado no passeio de uma Rua Projetada. Prossegue com o azimute de 192°57'37" por 99,97 m até o marco MV97, situado no passeio de uma Rua Projetada. Deflete à direita e segue com o azimute de 241°53'53" por 67,70 m até o marco MV98, situado no passeio de uma Rua Projetada. Prossegue com o azimute de 252°50'03" por 66,68 m até o marco MV99, situado no passeio de uma Rua Projetada. Deflete à esquerda e segue com o azimute de 160°57'32" por 64,55 m até o marco MV100, situado no passeio de uma Rua Projetada. Prossegue com o azimute de 155°28'48" por 283,24 m até o marco MV101, situado no passeio de uma Rua Projetada. Deflete à direita e segue com o azimute de 244°13'15" por 63,26 m até o marco MV102, situado no passeio de uma Rua Projetada. Prossegue com o azimute de 245°22'12" por 61,19 m até o marco MV103, situado no passeio de uma Rua Projetada. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 192°57'26" por 1.169,81 m até o marco MV104, situado em um terreno plano de lavoura cíclica. Deflete à direita e continua com o azimute de 252°23'33" por 871,62 m até o marco MV105, situado em um terreno plano de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 236°37'00" por 1.399,63 m até o marco MV106, localizado em terreno plano destinado à plantação de grama para comércio. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 210°03'36" por 5.014,48 m até o marco MV107, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e segue com o azimute de 204°55'31" por 6.983,96 m até o marco MV108, situado em um terreno plano de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 165°16'29" por 2.370,73 m até o marco MV109, situado em um terreno plano de lavoura cíclica. Deflete à direita e prossegue com o azimute de 168°31'04" por 1.702,86 m até o marco MV110, situado em um terreno plano de lavoura cíclica e que fica a uns 12 metros de estrada municipal. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 165°10'43" por 1.433,93 m até o marco MV111, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e segue com o azimute de 183°08'11" por 1.093,55 m até o marco MV112, situado em um terreno plano destinado a reflorestamento de eucalipto. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 164°31'58" por 1.349,26 m até o marco MV113, situado em um terreno plano de capoeira baixa. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 150°00'00" por 559,36 m até o marco MV114, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e avança com o azimute de 163°50'50" por 2.184,01 m até o marco MV115, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e segue com o azimute de 190°33'15" por 1.059,32 m até o marco MV116, situado em um terreno irregular com solo rochoso. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 186°48'45" por 5.323,03 m até o marco MV117, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e prossegue com o azimute de 192°03'38" por 625,84 m até o marco MV118, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e prossegue com o azimute de 192°09'00" por 379,25 m até o marco MV119, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 192°03'37" por 563,71 m até o marco MV120, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 191°58'44" por 413,72 m até o marco MV121, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e prossegue com o azimute de 192°03'37" por 2.192,37 m até o marco MV122, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 187°58'51" por 2.293,34 m até o marco MV123, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à direita e segue com o azimute de 212°59'05" por 7.156,00 m até o marco MV124, situado em um terreno levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e prossegue com o azimute de 207°29'06" por 1.164,59 m até o marco MV125, situado em um terreno alto, levemente inclinado de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e avança com o azimute de 159°22'15" por 690,31 m até o marco MV126, situado em um terreno plano de lavoura cíclica. Deflete à esquerda e segue com o azimute de 119°53'36" por 562,02 m até o marco MV127, localizado no eixo da torre 131 da LT 138 kV Lapa — Piên. Deflete à esquerda e continua com o azimute de 235°44'21" por 175,95 m até o marco MV128, localizado no eixo da torre 132 da LT 138 kV Lapa — Piên. Deflete à direita e prossegue com o azimute de 259°00'29" por 61,15 m até o marco PF=PT TAF, ponto final da descrição deste perímetro, localizado na Subestação Tafisa, município de Piên. A extensão total relativa ao eixo da LDAT é de 56.640,85 m, envolvendo área de 1.282.846,67 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Faz. Rio Grande, Araucária, Mandirituba, Contenda, Agudos do Sul e Piên, Estado do Paraná. A largura da faixa de segurança será variável, conforme segue: Do trecho 0PP=PF Fazenda Rio Grande ao MV103, a largura da faixa será de 10 m, sendo 5 m para cada lado do eixo. Do MV103 ao MV128, apresentará faixa variável entre 22 m, 30 m e 40 m, devido a trechos de reflorestamento e cultura, conforme segue: Trechos com largura de faixa de 30 m total, sendo 15 m para cada lado do eixo: Entre as coordenadas UTM E=664217,170e N=7152663,010 e E=663801,721e N=7151945,172, entre as coordenadas UTM E=663009,227e N=7150553,505 e E=662697,115 7149881,891, entre as coordenadas UTM E=661384,250e N=7147056,816 e E=661123,969 7146496,734, entre as coordenadas UTM E=660439,163e N=7143113,751 e E=660919,248 7141065,671, entre as coordenadas UTM E=661422,891e N=7138910,228 e E=661393,709 7138377,597, entre as coordenadas UTM E=661389,934e N=7138308,696 e E=661386,314 7138242,632, entre as coordenadas UTM E=662392,043e N=7132733,448 e E=662256,375 7131597,794, entre as coordenadas UTM E=661930,299e N=7128868,282 e E=661800,080 7127778,247, entre as coordenadas UTM E=661762,337e N=7127560,127 e E=661754,111 7127521,626, entre as coordenadas UTM E=661731,855e N=7127417,457 e E=661709,945 7127314,913, entre as coordenadas UTM E=661687,180e N=7127208,361 e E=661597,958 7126790,775, entre as coordenadas UTM E=661069,328e N=7124316,609 e E=661016,428 7124069,019, entre as coordenadas UTM E=660944,233e N=7123731,120 e E=660892,476 7123429,917, entre as coordenadas UTM E=660827,059e N=7122963,319 e E=660754,860 7122448,350, entre as coordenadas UTM E=660738,273e N=7122330,041 e E=660693,882 7122013,413, entre as coordenadas UTM E=659507,624e N=7119650,102 e E=659212,579 7119195,504, entre as coordenadas UTM E=656571,119e N=7115075,580 e E=656188,341 7114339,806. Trechos com largura de faixa de 40m total, sendo 20 m para cada lado do eixo: Entre as coordenadas UTM E=660.277,048 e N=714.3730,590 e E=660.419,087 e N=7.143.190,142, entre as coordenadas UTM E=661.140,655 e N=7.140.067,715 e E=661.422,891e N= 7.138.910,228, entre as coordenadas UTM E=661.386,314 e N=7.138.242,632 e E=661.474,804 e N=7.137.504,708, entre as coordenadas UTM E=661.593,0843 e N=7.137.077,249 e E=661631,5042 e N=7.136.938,403, entre as coordenadas UTM E=662014,5488 e N=7.136.081,714 e E=662.049,599 e N=7.135.960,701, entre as coordenadas UTM E=662.167,938 e N=7.130.857,51 e E=662.054,71 e N=7.129.909,697, entre as coordenadas UTM E=661.754,111 e N=7.127.521,626 e E=661.733,321 e N=7.127.424,316, entre as coordenadas UTM E=661.709,945 e N=7.127.314,913 e E=661.687,180 e N=7.127.208,361, entre as coordenadas UTM E=661.016,428 e N=7.124069,019 e E=660.944,233 e N=7.123.731,120, entre as coordenadas UTM E=660.754,860 e N=7.122448,350 e E=660.738,273 e N=7.122.330,041, entre as coordenadas UTM E=660.693,882 e N=7.122.013,413 e E=660.643,724 e N=7.121.655,653, entre as coordenadas UTM E=660.613,132 e N=7.121.437,451 e E=660.369,876 e N=7.120.978,637, entre as coordenadas UTM E=658.676,631 e N=7.183.369,730 e E=658.241,322 e N=7.117.699,017, entre as coordenadas UTM E=657.840,823 e N=7.117.081,940 e E=657.503,620 e N= 7.116.562,386, nos demais trechos entre o MV103 e o MV128 a largura de faixa será de 22 m no total, sendo 11 m para cada lado do eixo.

Art. 5.º Fica autorizada a Copel Distribuição S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários a desapropriação e constituição de servidão administrativa de passagem de área de terras de que trata este decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 6.º Fica a Copel Distribuição S.A. autorizada a tomar medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado

Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado