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Decreto 11748 - 20 de Novembro de 2018

Súmula: Dispõe sobre classificações, designações e dispensas de função de Oficiais Superiores da PMPR.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16 da Lei Estadual nº. 1.943, de 23 de junho de 1954 (Código da Polícia Militar do Paraná), alterado pela Lei nº 14.806, de 20 de julho de 2005, e considerando o contido no protocolo sob n° 15.460.336-0, resolve:

Art. 1.º Classificar, a partir de 18 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOBM, HEMERSON SAQUETA BARBOSA, RG n° 4.117.160-0, na função de Comandante do 2º GB/CCB, Ponta Grossa, PR, função que fora designado a responder no Posto de Maj. QOBM.

Art. 2.º Classificar, a partir de 02 de agosto de 2018, o Ten.-Cel. QOBM, GELSON MARCELO JAHNKE, RG n° 48390242, na função de Chefe da BM/4 do CCB/Sede, Curitiba, PR, cumulativamente com a função de Chefe da BM/6 que já exerce na referida OBM.

Art. 3.º Classificar, a partir de 13 de agosto de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, EDMAURO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, RG n°4.429.003-0, na função de Chefe do Estado-Maior da PMPR do 4º CRPM/Sede, Ponta Grossa, PR, deixando, em consequência, a condição de adido ao referido CRPM.

Art. 4.º Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOBM, JORGE INÁCIO DA SILVA, RG n° 3.538.050-7, da função de Comandante do 9º GB/CCB, Foz do Iguaçu, PR, passando-o à condição de adido ao CCB/Sede, Curitiba, PR.

Art. 5.º Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOBM, MANOEL VASCO DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG n° 4.656.861-3, da função de Chefe da BM/4 do CCB/Sede, Curitiba, PR, passando-o à condição de adido à referida OBM, em razão de estar frequentando o Curso Superior de Bombeiros (CSBM-SC).

Art. 6.º Designar, a partir de 28 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, DAVI ALTINO DE JESUS, RG n° 3.825.307-7, para responder pela função de Diretor de Desenvolvimento, Tecnologia e Qualidade da PMPR, Curitiba, PR, cumulativamente com a função de Subdiretor e Chefe da Seção de Gestão de Qualidade, que já exerce na referida Diretoria.

Art. 7.º Designar, a partir de 28 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, JOSÉ CARLOS MAZURKIEVICZ GRACIANO, RG n° 3.886.554-4, para responder pela função de Diretor de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, cumulativamente com a função de Chefe e Adjunto da Seção de Cadastro, Avaliação e Implantação - DP/1, que já exerce na referida Diretoria.

Art. 8.º Designar, a partir de 03 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, ENIO SOARES DOS SANTOS, RG n° 4.654.139-1, para responder pela função de Corregedor-Geral da PMPR, Curitiba, PR, deixando, em consequência, a condição de adido ao 3º CRPM/Sede, Maringá, PR.

Art. 9.º Dispensar, por interesse do serviço, a partir de 28 de setembro de 2018, o Cel. QOPM, ÉVERON CÉSAR PUCHETTI FERREIRA Rg n° 4.120.478-8, da função de Diretor de Desenvolvimento, Tecnologia e Qualidade da PMPR, Curitiba, PR, bem como da função de Diretor de Pessoal, passando-o à condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR.

Art. 10. Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, WALFRIDO TAKASAKI COSTA RG n°1.250.251-6, da função de Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior da PMPR, Curitiba, PR, passando-o à condição de adido a Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR.

Art. 11. Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2018, o Ten.-Cel. QOPM, ROBERTINHO DA LUZ DOLENGA RG n° 4.402.217-6, da função de Comandante do 3º BPM/5º CRPM, Pato Branco, PR, passando-o à condição de adido ao 5º CRPM/Sede, Cascavel, PR.

Art. 12. Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2018, o Cel. QOPM, DANIEL DOS SANTOS Rg n° 4.194.667-9, da função de Corregedor-Geral da PMPR, Curitiba, PR, passando-o à condição de adido a Diretoria de Pessoal da PMPR.

Art. 13. Classificar, a partir de 05 de novembro de 2018, o Cel. QOPM, ENIO SOARES DOS SANTOS Rg n° 4.654.139-1, na função de Corregedor-Geral da PMPR, Curitiba, PR, função que fora designado a responder no posto de Ten.-Cel.

Curitiba, em 20 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado

Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil

Júlio Cezar dos Reis
Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado