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Decreto 7443 - 25 de Julho de 2017

Súmula: Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1.º, do Decreto nº 6.432, de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e o contido no protocolado nº 14.691.019-0,

DECRETA:

Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto nº 6.432, de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada entre os dias 24 e 26 de novembro de 2017, sob a presidência da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR, com apoio das demais Secretarias de Estado, e terá como objetivos:
…............................................................................................................”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 25 de julho de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil

Artagão de Mattos Leão Junior
Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado