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Decreto 5579 - 23 de Novembro de 2016

Súmula: Exonera e nomeia servidores de cargos em comissão do Centro Cultura Teatro Guaíra e nomeia Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o art. 7º da Lei nº 18.381, de 15 de dezembro de 2014 e o contido no protocolado nº 14.348.470-0, resolve:

Art. 1.º Nomear NICOLE BARÃO RAFFS DE MEDEIROS, RG nº 5.425.636-1 e NICOLE LEMANCZYK, RG nº 5.997.329-0, para exercerem os cargos de Diretora Presidente e Diretora Administrativa-Financeira, respectivamente, do Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ, a partir de 1º de dezembro de 2016.

Parágrafo único. A remuneração dos Diretores se dará até o quinto dia útil do mês subsequente à nomeação, nos valores aprovados pelo Conselho de Administração da entidade, conforme Ata da Reunião de Constituição do Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ, datada de 20 de janeiro de 2016.

Art. 2.º Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARISA HELENA MAIBON MOREIRA, RG nº 2.096.641-6, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa e Financeira - Símbolo DAS-3, do Centro Cultural Teatro Guaíra a partir de 1º de dezembro de 2016, ficando exonerada NICOLE BARÃO RAFFS DE MEDEIROS, RG nº 5.425.636-1, a partir de 1º de dezembro de 2016.

Art. 3.º Fica revogado o art. 3.º do Decreto nº 2.446, de 24 de setembro de 2015.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 23 de novembro de 2016, 195° da Independência e 128° da República.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil

João Luiz Fiani
Secretário de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado