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Decreto 5434 - 04 de Novembro de 2016


Publicado no Diário Oficial nº. 9817 de 7 de Novembro de 2016

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Especial de que trata o Decreto nº 4895, de 26 de agosto de 2016, para estudo e viabilidade da criação de perfil profissiográfico dos cargos em comissão do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4895, de 26 de agosto de 2016,




DECRETA:

Art. 1.º Ficam designados, para comporem a Comissão Especial de que trata o Decreto nº 4895, de 26 de agosto de 2016, para estudo e viabilidade da criação de perfil profissiográfico dos cargos em comissão do Poder Executivo, os seguintes membros:
LORIANE LEISLI AZEREDO, RG nº 6.962.731-5 - representante da Casa Civil, como presidente;
LUIZ GUSTAVO SULEK CASTILHO, RG nº 12.318.158-1 - representante da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência;
MARIA CONCEPCION FRAGUAS UMIA, RG nº 1.000.280-0 - representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; e
ROSÂNGELA DO SOCORRO ALVES, RG nº 4.099.760-5 - representante da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 2.º Os membros que compõem a presente Comissão poderão ser substituídos nas suas faltas e impedimentos por suplentes indicados pelos titulares dos respectivos órgãos representados.

Art. 3.º Pelas atividades desenvolvidas na Comissão, seus representantes não serão remunerados, sendo considerado serviço relevante prestado ao Estado.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 04 de novembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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