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Lei 18863 - 31 de Agosto de 2016

Súmula: Altera a Lei nº 9.455, de 3 de dezembro de 1990, de concessão de Título de Utilidade Pública.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° A ementa e o art. 1º da Lei nº 9.455, de 3 de dezembro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Psicodrama, com sede no Município de Curitiba e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Psicodrama, com sede no Município de Curitiba e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 31 de agosto de 2016.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde

Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil

Ademar Traiano
Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado