Súmula: Nomeia JOSÉ FERNANDES DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Programa e designa RODRIGO DIAS, para exercer, a Função de Gestão Pública - SEJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, no Decreto nº 9.883, de 20 de janeiro de 2014, bem como o contido no protocolado sob nº 13.982.538-1, resolve,
Art. 1.º Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, JOSÉ FERNANDES DA SILVA, RG nº 5.226.736-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Programa – Símbolo 3-C, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ficando exonerado, em consequência, da Função de Gestão Pública de Assistente de Programa – Simbolo FG-12, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2.º Designar RODRIGO DIAS, RG nº 7.288.538-4, para exercer, a Função de Gestão Pública de Assistente de Programa – Símbolo FG-12, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2016.
Curitiba, em 13 de abril de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Júnior Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado