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Decreto 10436 - 26 de Março de 2014


Publicado no Diário Oficial nº. 9173 de 26 de Março de 2014

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: Nomeação de membros para o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, considerando o disposto na Lei n.º 17.425, de 18 de dezembro de 2012 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.094.101-0,
 
DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR, na categoria de Conselheiros Governamentais e Conselheiros da Sociedade Civil Organizada, para mandato durante o biênio 2014-2016, os seguintes representantes:

I - Governamentais:

FÁTIMA IKIKO YOKOHAMA, RG nº 117.333-2 SSP/PR, Titular e REGINA DE CÁSSIA BERGAMASCHI BLEY, RG nº 10.193.118-8 SSP/P, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

WALLACE DE OLIVEIRA BRITO, RG nº 3.630.491-0 SSP/PR, Titular e JOSÉ RENACIR MACHADO DE SOUZA, RG nº 3.402.831-1 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

LUCIMAR PASIN DE GODOY, RG nº 1.941.634-8 SSP/PR, Titular e SCHIRLEY TEREZINHA FOLLADOR SCREMIN, RG nº 3.010.744-6 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde.

MARIA AUGUSTA ARAÚJO, RG nº 767.745-6 SSP/PR, Titular e MÁRIO JOSÉ DE RAUEN BACELLAR, RG nº 1.177.361-3, SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Economia Solidária.

PATRICIA FABIANA FRANÇA, RG nº 1.088.771-0 SSP/PR, Titular e CARIMI SCHWEITZER DALMOLIN, RG nº 13.582.531-0 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

TANIA MARA DOMINGUES, RG nº 927.662-9 SSP/PR,Titular e JORGE MARCOS DOS SANTOS, RG nº 1.440.525-9 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

ALMIR PONTES FILHO, RG nº 1.904.481-5 SSP/PR, Titular e CRISTINA CARLA KLÜPPEL, RG nº 3.722.783-8 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Cultura.

ROSANA MARIA BARA CASTELLA, RG nº 3.179.227-4 SSP/PR, Titular e ELMA NERY, RG nº 3.842.085-2 SSP/PR, Suplente, representantes  da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARLI FRANCISCA PERON, RG nº 1.746.937-1 SSP/PR, Titular e DIRCEU JOSÉ DE PAULA, RG nº 5.155.407-8 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação.

ROSANA SCARAMELLA, RG nº 3.070.387-1 SSP/PR, Titular e NÍVIA ALVES RIBEIRO MENEGAZZO, RG nº 1.004.987-3 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

SERGIO DA SILVA SCHLICHTA, RG nº 9.397.256 SSP/PR Titular e JEFFERSON VINICIUS MEISTER, RG nº 6.229.259-8 SSP/PR, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG nº 690.880-9 SSP/PR, Titular e EDIMARA GONÇALVES SOARES, RG nº 12.746.863-0 SSP/PR, Suplente,presentantes da Secretaria de Estado de Relações com a Comunidade.

II - Da Sociedade Civil Organizada:

Representando as benzedeiras e benzedores do Estado do Paraná, ANA MARIA DOS SANTOS, RG nº 5.569.492-3 SSP/PR, Titular e AGDA DE ANDRADE CAVALHEIRO, RG nº 7.164.730-7 SSP/PR, Suplente.

Representando os ciganos do Estado do Paraná, CLAUDIO DOMINGOS IOVANOVITCHI, RG nº 1.520.622-5 SSP/PR, Titular e TATIANE EMILIA CAMARGO IOVANOVITCHI, RG nº 8.008.910-4 SSP/PR, Suplente.

Representando as cipozeiras e cipozeiros do Estado do Paraná, MARCIA ALVES DE SOUZA PEREIRA, RG nº 6.445.485-4 SSP/PR, Titular e RUTH GONÇALVES, RG nº 3.744.336 SSP/PR, Suplente.

Representando as religiões de matriz africana do Estado do Paraná, BRENDA MARIA SANTOS, RG nº 6.381.883-6 SSP/PR, Titular e ROBSON BORGES ARANTES, RG nº 6.545.260-0 SSP/PR, Suplente.

Representando os faxinalenses do Estado do Paraná, HAMILTON JOSÉDA SILVA, RG nº 3.224.952-3 SSP/PR, Titular e AMANTINO SEBASTIÃO DE BEIJA, RG nº 7.091.160-4 SSP/PR, Suplente.

Representando os indígenas Guarani do Estado do Paraná, NILZA MARIA RODRIGUES, RG nº 3.319.407-2 SSP/PR, Titular e DANIEL MARACA MIRI LOPES, RG nº 7.904.868-2 SSP/PR, Suplente.

Representando os indígenas Kaingang do Estado do Paraná, JOÃO SANTOS ANDRÉ DOS SANTOS, RG nº 0289325 SSP/SC, Titular e SEBASTIÃO KAEIRA TAVARES, RG nº 8.359.499-3 SSP/PR, Suplente.

Representando os Caiçaras do Estado do Paraná, MARIA DO ROCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 867.889.069-04, Titular e SEBASTIÃO DE ALMEIDA, CPF nº 253.101.439-04, Suplente.

Representando os Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Paraná, CLAUDIO ARAÚJO KUNES, RG nº 3.425.064-2 SSP/PR, Titular e AMARILDO DAS NEVES ALVES, RG nº 4.111.054-6 SSP/PR, Suplente.

Representando os Quilombolas do Estado do Paraná, NILTON MORATO DOS SANTOS, RG nº 2.291.918.597-6 SSP/PR e ANA MARIA SANTOS DA CRUZ, RG nº 1.287.271 SSP/PR, Titulares;ALCIONE FERREIRA DA SILVA, RG nº 3.839.305-7 SSP/PR e RONI DO CARMO CARDOSO, RG nº 9.079.180 SSP/PR, Suplentes.

Representando os Ilhéus do Estado do Paraná, MIZAEL JEFFERSON NOBRE, RG nº 3.474.912-4 SSP/PR, Titular, e OLIMPIO BENJAMIN FRANCO, Suplente, RG nº 5.057.984-0 SSP/PR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 26 de março de 2014, 193° da Independência e 126° da República.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Ubirajara Schreiber
Secretário Especial de Relações com a Comunidade

Maria Tereza Uille Gomes
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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