(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de membros para comporem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, em consonância com o que dispõe a Lei n° 15.791, de 1° de abril de 2008, os Decretos n°s 1.556, de 9 de julho de 2003, 2.587, de 20 de fevereiro de 2004 e 340, de 21 de março de 2007, RESOLVE:
I - Nomear membros titulares e respetivos suplentes que representarão, a proporção de 1/3 dos acentos para os representantes governamentais e 2/3 para representantes da sociedade civil organizada, para comporem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR, durante o exercício de 2008/2009, sendo permitida a reconduçao daqueles que não completaram seus correspondentes períodos mandatários conforme o resultado da II Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional "Pe. Phillip Leddet", nos dias 14 e 15 de dezembro de 2006, os seguintes representantes:
I - Entidades Governamentais MARCOS VALÉRIO DE FREITAS ANDERSEN (Titular) e MARLENE DUNAIESKI (Suplente) – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB; VALDEMIR APARECIDO MARTINS (Titular) e LÍGIA PRADO DIAS (Suplente) – Caixa Econômica Federal; ADRIANE LEANDRO (Titular) e ELAINE CASTRO NEVES (Suplente) – Secretaria de Estado da Saúde – SESA; ENIO NETH GOSS (Titular) e IVANI JOANA D'ARC FERREIRA (Suplente) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA; VALMOR LUIZ BORDIN (Titular) e EVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Suplente) – Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB; TELMA MARANHO GOMES (Titular) e SABRINA PARRINO (Suplente) – Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP; ÉRIKA MARCÍLIO (Titular) e HELOÍSA DE PUPPI E SILVA (Suplente) – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL. II - Entidades Não-Governamentais MÁRCIA HELENA MARQUES LARA (Titular) e TÁIS SERATTO BARRIGON (Suplente) – Casa Maternal Evangélica de Maringá; ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA (Titular) e CLÁUDIA MARIA FERREIRA (Suplente) – Rede de Mulheres Negras do Paraná; CONCEIÇÃO MARIA CONTIN (Titular) e DANIEL FERREIRA MARTINS DA SILVA (Suplente) – Comitê de Entidades de Combate à Fome e Pela Vida – COEP/PR; MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA HAMESTER (Titular) e JOÃO MOACIR DE PAULA (Suplente) – Pastoral da Criança/CNBB; VILSON BENEDITO (Titular) e ANNA LÚCIA SIRVAS PLATA (Suplente) – Sindicato dos Professores do Estado do Paraná – SINPROPAR; JOSÉ APARECIDO PINTO (Titular) e ROSALI DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS (Suplente) – Fundação Educacional Itaqui; HÉLEN MARIA DALCANELE (Titular) e ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (Suplente) – Sindicato dos Nutricionistas do Paraná; ORIOVALDO KELLER (Titular) e TÂNIA REGINA DA SILVA METCHKO (Suplente) – Associação de Amigos da Pastoral da Criança Diocese de Campo Mourão; ROME SCHNEIDER (Titular) e ASSIS FRANCISCO ANHAIA (Suplente) – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor de Verê – Francisco Beltrão; JULIANA APARECIDA CAETANO (Titular) e TEREZINHA PEREIRA DA SILVA (Suplente) – Casa Caminho da Alegria – Londrina; e CRISTINA SIMÕES DE CARVALHO TOMASETTI (Titular) e ZENAIDE APARECIDA ARRUDA (Suplente) – Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
II - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 01 de dezembro de 2008, 187° da Independência e 120° da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Nelson Garcia Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Rafael Iatauro Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado