(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação para comporem a Comissão Tripartite instituída pelo Decreto nº 4.393, de 28/05/1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, item V, da Constituição Estadual,
Resolve nomear, com mandato de 1 (um) ano, para comporem a Comissão Tripartite instituída pelo Decreto nº 4.393, de 28 de maio de 1998, para fiscalização periódica dos serviços das concessões rodoviárias, os seguintes representantes: Do Poder Concedente WILSON JUSTUS SOARES (Titular) e DALTON FERNANDO DA COSTA (Suplente), Secretaria de Estado dos Transportes; Major JOSÉ CAVALLIN DE LIMA (Titular) e Major LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL (Suplente), Secretaria de Estado da Segurança Pública; CARLOS CESAR SALES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (Titular) e NEY BARBOSA DE ALMADA DA SILVA (Suplente), Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico; ALDONEY BATISTA SIQUEIRA (Titular) e VALTER APARECIDO PEGORER (Suplente), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; e MIGUEL RAMOS CAMPOS (Titular) e JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS (Suplente), Procuradoria Geral do Estado. Das Concessionárias HÉLIO OGAMA (Titular) e GUSTAVO MÜSSNICH (Suplente); RICARDO VON GLEHN (Titular) e LUIZ SÉRGIO NICZ (Suplente); AUGUSTO CEZAR FAGUNDES BANDEIRA (Titular) e JOSÉ PROENÇA MEIRELLES (Suplente); JOSÉ CARLOS ZANELLA DE QUEIROZ (Titular) e GERALDO VILLIN PRADO (Suplente); e DULTEVIR GUERREIRO VILLAR DE MELO (Titular) e MARIO JOSÉ PINTO GUEDES ROCHA (Suplente). Dos Usuários LIVALDO GEMIN (Titular) e JORGE ARRUDA PROENÇA FILHO (Suplente), Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; LUIZ ANSELMO TROMBINI (Titular) e SÉRGIO LUIZ MALUCELLI (Suplente), Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná - SETCPAR; MARCO ANTONIO GULIN (Titular) e THADEU CASTELLO BRANCO E SILVA (Suplente), Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná - RODOPAR; DIUMAR DELÉO CUNHA BUENO (Titular) e LAERTES JOSÉ DE FREITAS (Suplente), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná - SINDICAN; e MUSSA JOSÉ ASSIS (Titular) e JORGE KUDRI (Suplente), Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Paraná.
Curitiba, em 29 de maio de 1998, 177º da Independência e 110º da República.
Jaime Lerner Governador do Estado
Heinz Georg Herwig Secretário de Estado dos Transportes
José Cid Campêlo Filho Secretário de Estado do Governo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado