Súmula: APOSENTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:NOME: DARIO PASCHOAL TORMENA ORGAO: UELR.G.: 003521.561-1 CARGO: AGENTE UNIVERSI LF: 01TIPO: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ------Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.Lei 11713/97, art. 30Lei 6174/70, art. 170 e 171Lei n°10692/93,art.13,c/c Lei 17382/12, art 13,IV,§5°Lei 10692/93 c/c Lei 15050/2006, art. 29, §4°VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 7582,88 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 37.830/19CALCULOS A FL. 28-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.15.983.594-4NOME: RITA DE CASSIA DOMANSKY ORGAO: UELR.G.: 003276.476-2 CARGO: AGENTE UNIVERS LF: 01TIPO: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ------Artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EC 47/05.Lei 11713/97, art. 30Lei 6174/70, art. 170 e 171Lei 15050/06, art. 29, c/c Lei 17382/12, art. 13Lei n°10692/93,art.13,c/c Lei 17382/12, art 13,IV,§5°Lei 15050/06,art.29,c/c Lei 17382/12,13.Ação judicial coletivaVALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 16478,65 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS) ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 37.833/19 .CALCULOS A FL. 57-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.15.956.838-5
16/12/2019
Reinhold Stephanes Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
