Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 14 de setembro de 2012.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Maria Tereza Uille Gomes Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania
Luiz Eduardo Sebastiani Chefe da Casa Civil
Hermas Brandão Jr Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado