Súmula: Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao jornalista Baltazar Eustáquio de Oliveira.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao jornalista Baltazar Eustáquio de Oliveira.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CUIRITIBA, em 16 de maio de 2012.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Maria Tereza Uille Gomes Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Durval Amaral Chefe da Casa Civil
Evandro Junior Deputado Estadual
AJB/Prot. 11.472.619-2
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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