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Resolução 4111 - 11 de Setembro de 2006

Súmula: Autoriza o PROFUNCIONÁRIO – Programa Nacional de Valorização dos Trabalhos em Educação, no âmbito do Estado do Paraná, como experimento pedagógico.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 80 e 81, da LDB nº 9394/96, a Resolução nº 05/05 e o Parecer nº 16/05, ambos do CNE, e o Parecer nº 567/06 – CEE,

RESOLVE:

Art.1º Autorizar o PROFUNCIONÁRIO – Programa Nacional de Valorização dos Trabalhos em Educação, no âmbito do Estado do Paraná, como experimento pedagógico, sob a coordenação executiva do Departamento de Educação Profissional da Secretaria de estado da Educação, a partir de março de 2006.
Art.2º identificar os cursos técnicos, em nível médio, que fazem parte do PROFUNCIONÁRIO : Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Meio Ambiente e Infra -Estrutura Escolar e Multimeios Didáticos, na Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar.
§1º A carga horária total de cada curso será de 1.260 (um mil, duzentos e sessenta) horas, na modalidade a distância, regime modular, na forma subsequente.
§2º os cursos terão 70% de carga horária a distância e 30% presencial, compostos por dois blocos:
Formação Pedagógica – 460( quatrocentos e sessenta) horas;
Formação Técnica – 800(oitocentas) horas.
§3º como requisito de acesso ao PROFUNCIONÁRIO, o aluno deverá:
- apresentar a conclusão do Ensino médio;
- ser funcionário estatutário pertencente ao Quadro Geral;
- trabalhar na área do curso pretendido;
- comprovar tempo de serviço.
Art.3º Credenciar os estabelecimentos de ensino citados nos Anexos I,II,III,IV, para ofertar a educação a distância e expedir os diplomas, com validade nacional, dos cursos autorizados.
Parágrafo Único . A instituição Escolar deverá exigir a confirmação de autenticidade do Histórico escolar e do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e no Diploma mencionar a Área Profissional- Serviço de Apoio Escolar.
Art.4º Os cursos técnicos autorizados deverão ser reconhecidos nos termos do parágrafo 4º , art.37, da deliberação nº 04/99 – CEE.
Art.5º Comunicar à SEED/CEF, quando ocorrer cessação do PROFUNCIONÁRIO ,para a formação legal.
Art.6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando o PROFUNCIONÁRIO a partir de março de 2006 e revogando-se as disposições em contrário.
 
ANEXO I
TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR

	NRE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO
1	Apucarana	Apucarana	C.E. Nilo Cairo
2	Área Metropolitana Sul	Fazenda Rio Grande	C.E. Jorge Adreguetto
3	Área Metropolitana Norte	Colombo	C.E. Abraham Lincoln
4	Assis Chateaubriand	Assis Chateaubriand	C.E. Chateuabriandense
5	Cascavel	Cascavel	C.E. Wilson Jofre
6	Cianorte	Cianorte	C.E. Cianorte
7	Cornélio Procópio	Cornélio Procópio	C.E. Cristo Rei
8	Curitiba	Curitiba	C. E. Paulo Lemiski
			C.E. Benedicto João Cordeiro
9	Dois Vizinhos	Dois Vizinhos	C.E. Leonardo da Vinci
10	Foz do Iguaçu	Foz do Iguaçu	C.E. Barão do rio Branco
11	Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	C.E. Mario de Andrade
12	Goioerê	Goioerê	C.E. Duque de Caxias
13	Ibaiti	Ibaiti	C.E. Aldo Dallago
14	Irati	Irati	C.E. São Vicente de Paulo
15	Jacarezinho	Santo Antonio da Platina	C.E. Rio Branco
16	Laranjeiras do Sul	Laranjeiras do Sul	C.E. Gildo Aluísio Schuck
17	Londrina	Londrina	C.E. Londrina
18	Maringá	Maringá	I.E. Educação de Maringá
19	Paranaguá	Paranaguá	I.E. Educação de Paranaguá
20	Paranavaí	Paranavaí	C.E. Paranavaí
21	Pitanga	Santa Maria do Oeste	C.E. José Anchieta
22	Telêmaco Borba	Telêmaco Borba	C.E. Wolff Klabin
23	Toledo	Toledo	C.E. Pres. Castelo Branco
24	Umuarama	Umuarama	C.E. Bento Mussurunga
25	União da Vitória	União da Vitória	C.E. Túlio de França
26	Wenceslau Braz	Wenceslau Braz	C.E. Sebastião Paraná

 
ANEXO II
TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 

	NRE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO
1	Apucarana	Apucarana	C. E. Nilo Cairo
2	Pato Branco	Pato Branco	C. E. Pato Branco

ANEXO III
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR
 

	NRE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO
1	Cascavel	Cascavel	C. E. Wilson Jofre
2	Londrina	Londrina	I. E. Londrina

 
ANEXO IV
TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
 

	NRE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO
1	Campo Mourão	Campo Mourão	C.E. João de Oliveira Gomes
2	Curitiba	Curitiba	C.E. Paulo Leminski
			C.E. Erasmo Piloto
3	Guarapuava	Guarapuava	C.E. Prof. Visconde de Guarapuava
4	Ivaiporã	Ivaiporã	C.E. Visconde de Guarapuava
5	Loanda	Loanda	C.E. Guilherme de Almeida
6	Ponta Grossa	Ponta Grossa	I.E. César Martinez

Secretaria de Estado da Educação, 11 de setembro de 2006.

Ricardo Fernandes Bezerra
Secretário de Estado da Educação, em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado