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Decreto 9640 - 15 de Maio de 2018


Publicado no Diário Oficial nº. 10189 de 15 de Maio de 2018

Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
REPUBLICADO DIOE - 10193 - 21/05/2018

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o Decreto nº 8.335, de 27 de novembro de 2017, bem como o contido no protocolado sob nº 15.165.512-2,




DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados para comporem o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, de que trata o Decreto nº 8.335, de 27 de novembro de 2017, os seguintes representantes:

I - Representantes governamentais:

a) Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos:
1. Titular: REGINA BERGAMASCHI BLEY
2. Suplente: MARCIA BEATRIZ DE AZEREDO
b) Secretaria de Estado da Educação:
1. Titular: DELVANA LÚCIA DE OLIVEIRA
2. Suplente: REGINA CÉLIA VITÓRIO
c) Secretaria de Estado da Cultura:
1. Titular: DANILO PERES BUSS
2. Suplente: ALEXANDRE NAUNAPPER SANTOS
d) Departamento Estadual de Arquivo Público da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
1. Titular: MARIA DA GRAÇA SIMÃO
2. Suplente: MAUREEN ELINA JAVORSKI

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Titulares:
1. VERA KARAN DE CHUEIRI, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
2. IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA, representante da Casa Latino Americana (CASLA);
3. NORTON NOHAMA, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
4. CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA, representante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
b) Suplentes:
1. SILVIA CALCIOLARI, representante do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SINDIJOR);
2. EDILENE COFFACI DE LIMA, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
3. MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHÃES, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
4. CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, representante da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES).

Art. 2.º Poderão participar do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como convidados e sem direitos a voto, os representantes, com seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos:

I - Ministério Público Estadual:

a) Titular: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
b) Suplente: MARCOS BETTENCOURT FOWLER

II - Defensoria Pública do Estado do Paraná:

a) Titular: CINTHIA AZEVEDO SANTOS
b) Suplente: WISLEY RODRIGO DOS SANTOS

III - Poder Judiciário:

a) Titular: MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA
b) Suplente: ANA LÚCIA LOURENÇO

IV - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:

a) Titular: TADEU VENERI
b) Suplente: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 15 de maio de 2018, 197° da Independência e 130° da República.

 

Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado

Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil

Elias Gandour Thomé
Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos

 

(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO) - correção no art. 1º inciso II, alínea “a”, item 1, do nome da representante, sendo VERA KARAM DE CHUEIRI -


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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