Ementa: Denomina Jorge Santana de Moraes - Laco a trincheira localizada sob a Rua Assis Brasil no Município de Matelândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Jorge Santana de Moraes – Laco a trincheira localizada sob a Rua Assis Brasil, que liga a Avenida Paraná à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no perímetro urbano do Município de Matelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo, em 05 de dezembro de 2017.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
José Richa Filho Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Valdir Rossoni Chefe da Casa Civil
José Carlos Schiavinato Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado