Súmula: Nomeia ROSELI PITTNER, para as funções de Presidente e Vice-Presidente - CONSEA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, considerando o disposto no § 3.º, do art. 9.º da Lei Estadual nº 16.565, de 31 de agosto de 2010, e de acordo com a Ata da Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/PR), realizada em 15 de dezembro de 2015, conforme consta dos autos do processo registrado no Sistema e-Protocolo sob nº 13.899.523-2, DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeadas ROSELI PITTNER, RG nº 4.041.026-0 e JUDITE BARTIZIKE, RG nº 4.154.956-4, para as funções de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR, para o biênio 2016/2017.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de janeiro de 2016, 195° da Independência e 128° da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
ALEXANDRE TEIXEIRA Chefe da Casa Civil em exercício
Norberto Anacleto Ortigara Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado