Súmula: Revoga a Resolução COLIT nº 002/2015
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral, designado pelo Decreto Estadual n° 4.538, de 11 de julho de 2016, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual 8.485, de 03 de junho de 1987 e Lei estadual n° 10.006, de 27 de julho de 1992 e alterações posteriores;RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Resolução COLIT n° 002, de 17 de novembro de 2015.
Art. 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 18 de maio de 2018.
ANTÔNIO CARLOS BONETTI Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ANTÔNIO CARLOS BONETTI Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado