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Resolução PGE 418 - 28 de Novembro de 2017

(Revogado pela Resolução 186 de 15/05/2018)

Súmula: Designa Procuradores do Estado para integrarem o Grupo Permanente de Trabalho GPT10 - Direitos Humanos, nos termos da Resolução n° 146/2016-PGE.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 5.° da Lei Complementar n.o 26, de 30 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.° 40, de 08 de dezembro de 1987, bem como no Decreto n.o 2.137, de 13 de agosto de 2015 e,

- considerando o contido na Resolução n° 146/2016-PGE que instituiu os Grupos
Permanentes de Trabalho - GPT;

- considerando a manifestação de interesse de Procuradores para comporem os GPT:

RESOLVE:

Art. 1° Criar, na forma da Resolução n° 146/2016-PGE, o GPT10 - Grupo Permanente de Trabalho - Direitos Humanos.

Art. 2° O GPT10 - Direitos Humanos, será integrado pelos seguintes Procuradores: RAFAEL SOARES LEITE, RG 12.633.256-4, Coordenador, JORGE HAROLDO MARTINS, RG 13.123.538-0, MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA, RG 9037841-4, IGOR PIRES GOMES DA COSTA, RG 14.920.460-1 e ANA PAULA SABETZKI BOEING, RG 14.747.928-0.

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE.

Paulo Sérgio Rosso
Procurador-Geral do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado