(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeia servidores para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.426.416-9, resolve:
Art. 1.º Nomear, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 2405/2015, MELISSA COLBERT BELLO, RG nº 5.956.348-3, para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná, como representante Titular, da Secretaria de Estado da Educação, em substituição a DELVANA LÚCIA DE OLIVEIRA.
Art. 2.º Nomear, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 2405/2015, ELIANA DE FÁTIMA E SILVA VIEIRA, RG nº 4.454.156-4, para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná, como representante Suplente, da Secretaria de Estado da Educação, em substituição a ANA PAULA PACHECO PALMEIRO.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de fevereiro de 2017, 196° da Independência e 129° da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Júnior Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado