Súmula: Compor a Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEMA, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 7.978, de 30 de novembro de 1984, alterada pelas leis nº 8.289, de 07 de maio de 1986 e 8.485, de 03 de junho de 1987 e 11.352, de 13 de fevereiro de 1.996, pelo disposto no Decreto nº 4.447, de 12 de julho de 2.001, após deliberação em Plenário, nesta data. RESOLVE:
Art. 1º - Compor a Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental. TITULARES: • RUI LEÃO MULLER, Instituto das Águas do Paraná; • WALTER HORST PONIWAS, Secretaria de Estado da Industria, do Comércio e Assuntos do Mercosul; • ROBERTO GAVA, Federação das Industrias do Estado do Paraná, • RAFAEL AUGUSTO CAVICHIOLO do Grupo Ambientalista do Rio Iguaçu; e, • MARCOS ROCHINSKI, Federação dos trabalhadores na agricultura familiar da região sul. SUPLENTES: • ANA CECILIA NOWACKI, Instituto Ambiental do Paraná; • GILMAR ZACHI CLAVISSO, Prefeitura Municipal de Piraquara; • BETHANIA CRISTIANE HERRMANN, Faculdade Evangélica do Paraná.
Art. 2º - Ficam convalidados os trabalhos realizados pela Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 30 de Novembro de 2009.
Lindsley da Silva Rasca Rodrigues Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Lindsley da Silva Rasca Rodrigues Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado