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Resolução CEMA nº 058 - 30 de Julho de 2007

Súmula: Alterar a Composição da Câmara Temática criada por meio da Resolução 19/2002 e alterada pela Resolução 31/02.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEMA, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 7.978, de 30 de novembro de 1984, alterada pelas leis nº 8.289, de 07 de maio de 1986 e 8.485, de 03 de junho de 1987 e 11.352, de 13 de fevereiro de 1.996, pelo disposto no Decreto nº 4.447, de 12 de julho de 2.001, após deliberação em Plenário, nesta data, e:
• O biênio 2006 – 2008 e a consequente alteração dos representantes das entidades.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Composição da Câmara Temática criada por meio da Resolução 19/2002 e alterada pela Resolução 31/02, que passa a funcionar com os seguintes membros, sem quaisquer outras alterações em suas atribuições e prazos de funcionamento:

· Lindsley da Silva RASCA RODRIGUES, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, coordenador da Câmara Temática;
· LYGIA LUMINA PUPATTO, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, membro nato do CEMA;
· MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, da Secretaria de Estado da Educação; membro nato do CEMA;
· LAURA JESUS DE MOURA E COSTA, do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA, como membro designado do CEMA; e
· JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO, das Faculdades Integradas Espírita, como membro designado do CEMA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, 30 de Julho de 2007.

Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado